Cristiano Ronaldo acusado de fuga ao Fisco em Espanha

O futebolista português está a braços com a suspeita de quatro delitos contra a administração tributária espanhola. Em causa estão 14,76 milhões de euros que deveriam ter entrado nos cofres do Estado entre 2011 e 2014.

A secção de delitos económicos da Fiscalía Provincial de Madrid avançou esta terça-feira, 13 de Junho, com uma acusação contra Cristiano Ronaldo por quatro delitos de fraude fiscal que terão sido cometidos pelo futebolista entre 2011 e 2014. Segundo noticia o El Pais, o Estado espanhol terá sido lesado num valor total de 14,76 milhões de euros.

O capitão da selecção portuguesa aproveitou-se de uma estrutura societária criada em 2010, um ano depois de ter sido contratado pelo Real Madrid e quando passou a ter residência fiscal no país vizinho, para "ocultar ao Fisco as receitas geradas em Espanha" através dos seus direitos de imagens. O Ministério Público, que assim avança antes da data de prescrição do caso (30 de Junho) fala, em comunicado, de um incumprimento "voluntário" e "consciente" das obrigações fiscais.

Em Dezembro do ano passado, alguns documentos confidenciais com origem no Football Leaks deram conta de pagamento de menos impostos do que os devidos na transferência dos direitos de imagem. Em 2009, o futebolista cedeu esses direitos a uma empresa sediada nas Ilhas Virgens Britânicas, depois transferidos e retransmitidos entre várias sociedades. E apenas uma pequena parte desses direitos, avaliados em 150 milhões de euros, foi tributada em Espanha.

O internacional português terá utilizado, na tributação aos direitos de imagem através de paraísos fiscais, as mesmas sociedades que foram usadas por Radamel Falcão, Fábio Coentrão, Di María e Ricardo Carvalho, todos jogadores agenciados por Jorge Mendes. Todos foram visados por averiguações judiciais, sendo que o lateral esquerdo, que jogou no Rio Ave e no Benfica, já foi indiciado por fraude fiscal.

Nesta acusação contra o atleta mais bem pago do mundo, a Fiscalía Provincial de Madrid apoia-se expressamente na "jurisprudência mais recente", que resultou na condenação do argentino Lionel Messi a 21 meses de prisão também por fuga ao Fisco. E assim indicia ser fraudulenta "a apresentação de um sujeito passivo no imposto que é diferente do real, localizado no estrangeiro, o que favorece a ocultação de informação às Finanças".

O Supremo Tribunal espanhol ratificou a 24 de Maio a decisão que tinha sido tomada em primeira instância por um tribunal de Barcelona, condenando Messi por ter defraudado o fisco espanhol em 4,1 milhões de euros nos anos de 2007, 2008 e 2009, já que o futebolista não declarou nesse período o recebimento de 10,1 milhões de euros de direitos de imagem. Como se trata de uma pena inferior a dois anos, o futebolista irá apenas cumpri-la em liberdade condicional.